Fiscalização encontra irregularidades em postos de combustíveis em Poços de Caldas, MG
15/04/2025
(Foto: Reprodução) Segundo o Procon, vários equipamentos não estavam conforme as regras. Procon e Ipem encontram irregularidades em 9 postos de combustíveis em Poços de Caldas, MG
Uma fiscalização encontrou irregularidades em nove postos de combustíveis em Poços de Caldas (MG). Segundo o Procon, vários equipamentos não estavam conforme as regras.
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A fiscalização foi feita pelo Procon e também pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG).
Entre as principais irregularidades encontradas estão diferenças na medição do volume de combustível, com prejuízos de até 224 mililitros por litro para o consumidor que chega no estabelecimento achando que vai encher o tanque ou que vai ter o combustível na medida correta.
Fiscalização encontra irregularidades em postos de combustíveis em Poços de Caldas
Divulgação / Procon
Também foram identificados defeitos em equipamentos que avaliam a qualidade do etanol, como mangueiras desgastadas, peças das bombas fora dos padrões exigidos e produtos vencidos, sendo vendidos nas lojas de conveniências, nas lojas de conveniência desses postos de combustíveis.
Alguns deles também não tinham o código de defesa do consumidor, que é obrigatório.
"Uma vez constatada a irregularidade, é lavrado um auto de infração e multa no momento da situação. O empresário já fica ciente das situações, das normas que ele infringiu e ele tem o prazo para apresentar a defesa. Caso ele não apresente defesa, não apresente adequação, ele pode receber multa dependendo do caso até a cassação do alvará do estabelecimento", explicou o assessor jurídico do Procon de Poços de Caldas, Tiago Luis Correa.
Ainda segundo o assessor jurídico, a multa é lavrada de acordo com a capacidade econômica de casa estabelecimento.
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